Processo 641006/22
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 03/11/2022 16:14
Autuado em 03/11/2022 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 192/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2023 Acórdão   192/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2023 Acórdão   192/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2023   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2023 2931 Instrução Normativa nº 179/2023
24/02/2023 2927 Acórdão nº 192/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 781/2023
02/02/2023 2914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2023 de 15/02/2023
07/11/2022 2867 Termo de Distribuição de Processo nº 4709/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 10:01 DP  
09/03/2023 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2023 -
08/03/2023 11:40 SJB Informação nº 17/2023 -
06/03/2023 16:46 EGP  
28/02/2023 11:52 DG Despacho Processual Diverso nº 165/2023 -
28/02/2023 11:52 DG Instrução Normativa nº 179/2023 - Dispõe sobre o encaminhamento e estabelece o escopo de análise da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual, relativa ao exercício de 2022, nos termos dos arts. 211 a 214 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, e dá outras providência
24/02/2023 16:21 STP  
24/02/2023 15:47 DG  
15/02/2023 14:08 STP Acórdão nº 192/2023 -
15/02/2023 14:08 STP Certidão de inclusão de processo nº 19/2023 -
10/02/2023 17:24 GP  
06/02/2023 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 781/2023 -
02/02/2023 15:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2023 -
12/12/2022 14:33 GCMRMS  
09/12/2022 09:35 STP Certidão de vistas de processo nº 287/2022 -
25/11/2022 14:05 GCIZL  
21/11/2022 08:51 STP Certidão de vistas de processo nº 267/2022 -
03/11/2022 16:37 GP  
03/11/2022 16:14 DP  

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